O Novo CPC e o recesso em janeiro: férias para quem?
Prólogo. Diálogo mantido entre advogado e servidor de cartório do Poder Judiciário, na 1ª semana de janeiro. Advogado: Bom dia, feliz 2016. Por…
Áreas de Interesse
Membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não tenha relação com as atividades da instituição
Dia 09/03/2016, o STF firmou entendimento de que membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não seja de representação da própria…
Mediação: marco legal e cultura
Por Diogo Rezende de Almeida[1] e Fernanda Medina Pantoja[2] Em reforço ao movimento de valorização dos meios consensuais de solução de conflitos,…
Novo CPC e os prazos nos juizados, no processo penal e do trabalho
Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por…
Aterrissar, aterrizar ou aterrisar?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Aterrissar, aterrizar ou aterrisar? https://youtu.be/9aIYykf48C0 Veja também: Tinha…
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro e os excludentes de ilicitude do aborto
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro apresentado ao Senado Federal (PLS 236/2012), no que trata da exclusão do crime de aborto, assim se…
A serendipidade heterogênea nas interceptações telefônicas em foro por prerrogativa de função
O que ocorre quando uma pessoa que tem foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente. EMENTA: 1.HIPÓTESES DE…
Gramaticando: -idade ou -edade
Neste vídeo, o prof. Rodrigo Bezerra orienta os alunos quanto ao uso dos sufixos "-IDADE" e "-EDADE", para a formação de substantivos a partir de…
Arbitragem e Fazenda Pública
SUMÁRIO – 1. Introdução – 2. Cabimento da arbitragem para solução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública – 3. Alguns limites da arbitragem para…
Cumprimento da sentença – disposições gerais – no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das disposições gerais do cumprimento…