“Delação Premiada” na Filosofia do Direito ou a Construção do “Complexo de Batman”
Nos tempos atuais apenas a filosofia clássica da Antiguidade permanece como farol da humanidade pensante! Tudo o mais ou insiste em ser religião ou…
Áreas de Interesse
Eficácia dos direitos reais e obrigacionais em relação à terceiros: breves considerações
A publicidade das situações jurídicas que afetem terceiros é instituto jurídico inserido no âmago do direito civil, embora nem tão percebido, nem tão…
A trapalhada do ladrão gordo
O que acontece quando o agente ativo coloca gasolina em uma pessoa e é impedido por terceiro de acender o isqueiro? 1. A PROBLEMATIZAÇÃO Como…
Gramaticando: Uso do PSEUDO como elemento de composição
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica o uso, o emprego do prefixo PSEUDO. Existe a forma "pseuda"? Assista ao vídeo e confira.…
A indisponibilidade dos direitos trabalhistas no ordenamento jurídico
O Direito do Trabalho tem como um de seus preceitos fundamentais o princípio da irrenunciabilidade, no sentido de que o empregado não pode dispor dos…
Adiantamento de despesas pelo Ministério Público
O novo Código perdeu a oportunidade de desatar esse imbróglio A instauração e, em alguns casos, a impulsão do processo, implica custos. Ocorre que…
O contrato built to suit na Administração Pública
Não é de hoje que a Administração Pública busca fórmulas do Direito Privado para superar obstáculos burocráticos e garantir a eficiência…
Dignidade Digital
O art. 1º, III, CF apregoa a dignidade da pessoa humana, tomando-a como princípio fundamental. Mas, e a dignidade digital? Pode ser encaixada no…
Evolução da Segurança e Saúde no Trabalho nas Constituições Brasileiras
As Constituições de 1824 (Brasil Império) e 1891 (Primeira Constituição da República) não traziam nenhum dispositivo de proteção ao trabalho. Na…
O desvio de poder é vício de legalidade que invalida o ato
O site da OAB/SP publicou, em 16.3.2016, uma nota de repúdio, da lavra do Sr. Presidente, Dr. Marcos da Costa, à nomeação de Eugênio Aragão para o…