História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil e no mundo
Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil em o mundo, a partir do conceito de trabalho, sua…
Áreas de Interesse
É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?
Imagine a seguinte hipótese: um consumidor dirige-se a uma loja de perfumes e escolhe o produto que pretende adquirir. O preço do produto está…
O novo CPC e as tutelas jurisdicionais
De acordo com a crise jurídica[1] vivenciada no plano material, o provimento jurisdicional atuará de maneira diversa, com o objetivo de produzir…
Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?
1. Justificativa do tema Em tese sobre a discricionariedade administrativa, definimos discricionariedade administrativa como “a faculdade que a lei…
Novas hipóteses de ausência remunerada no emprego: Lei 13.257/2016
A Lei 13.257, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de…
Luiz Dellore concede entrevista para tratar do Novo CPC
Em entrevista ao âncora da Bandnews, Nelson Gomes, Luiz Dellore apresenta o Novo Código de Processo Civil para leigos. As novas regras devem agilizar…
Riscos para a previdência pública
O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é o regime de previdência, criado por lei, no âmbito de cada ente federado, destinado a assegurar aos…
Flávio Tartuce concede entrevista sobre o Novo CPC
Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) de março de 2016. O Novo CPC modifica ações do setor imobiliário. A tão…
O castigo dos parentes e amigos do juiz no novo CPC
A alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia (terzietà), é essencial ao legítimo exercício da…
Tinha pego ou tinha pegado?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Tinha pego ou tinha pegado? https://youtu.be/5hvs1-PJqcA Veja também: Se você ver ou…