Lei de Responsabilidade das Estatais: Licitações – Parte 2
O Professor Ricardo Alexandre chegou a 10 mil seletíssimos seguidores em sua Fanpage no Facebook, e neste vídeo comemorativo, aproveita para comentar…
Áreas de Interesse
Resolução de questões de Empresarial do XX Exame da OAB
Questão 48. Mostardas, Tavares & Cia Ltda. EPP requereu sua recuperação judicial tendo o pedido sido despachado pelo juiz com a nomeação de…
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Lei de Execução Fiscal
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da diferença entre desconsideração, despersonalização e redirecionamento da execução. 3. Alguns aspectos processuais:…
Prisão preventiva não é sanção penal
Desde a edição da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), inúmeras medidas cautelares foram criadas para a proteção da mulher, especialmente as que…
Tutela de urgência, Caetano Veloso e uma ‘qualquercoisa’ julgada no Novo CPC
A arte, a música, é impressão, sentimento. Às vezes irracionalidade, e uma coisa pode ser outra coisa, qualquer coisa, sei lá, talvez, quem sabe. Não…
Anderson Schreiber no Papeando com Pamplona
O Procurador do Estado do Rio de Janeiro e também professor de Direito Civil da UERJ, Anderson Schreiber, foi entrevistado por Rodolfo Pamplona para…
Questão passível de recurso no XX Exame da OAB
Olá pessoal! Vamos analisar juntos a QUESTÃO 71 da prova BRANCA – DIREITO DO TRABALHO do XX Exame da OAB realizado no dia 24/07/2016 Após ter sofrido…
Não pode garotear 26: Com quanto ou Conquanto?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Com quanto ou Conquanto? https://youtu.be/MCe5d8x8f4g Veja também: Não pode garotear…
Contagem de Prazos na Lei do Inquilinato e a Influência do CPC de 2015
É sabido que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante modificação na regra de contagem de prazos processuais em dias que, doravante,…
Constitucionalidade da Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a quantidade de pedidos de recuperação judicial formulados no Brasil. São dados que demonstram, de forma…