Políticas e geopolíticas do direito
Todo direito é um golpe. É a forma do engendramento da exploração do capital e da correspondente dominação de seres humanos sobre seres humanos. Tal…
Áreas de Interesse
Nulidade da sentença e julgamento antecipado: o cerceamento defesa
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da nulidade da sentença e julgamento…
Lula, as Nações Unidas e o prévio esgotamento dos recursos internos
O ex-presidente Lula peticionou, em 28 de julho deste ano, para o Comitê de Direitos Humanos da ONU (como faculta o Protocolo Facultativo ao Pacto…
As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice
EMENTA: 1. Problemáticas na eleição do vice em segundo mandato. 2. O vice e as inelegibilidades reflexas. 3. Aumentando a complexidade I. 4.…
A execução em face do condômino no Novo CPC
As regras do condomínio no que diz respeito ao direito material estão consubstanciadas no Código Civil, nos arts. 1331 a 1346. Como sabemos, há, nos…
Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil
Rennan Thamay trata dos pressuposto processuais e nulidades no NCPC. https://youtu.be/OmOuecS9mIk?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja…
Auxiliares da justiça
A Justiça não poderia funcionar se, ao lado do juiz, auxiliando-o, não houvesse grande número de serventuários, anotando, preparando, dando ciência…
Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteado em ação autônoma
O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de…
Dica de Empresarial: LIBERDADE DE INICIATIVA
A livre-iniciativa é o princípio fundamental do direito empresarial. Em nosso ordenamento jurídico, constitui princípio constitucional da ordem…
Fúria Fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível
Já vem de longa data a fúria fiscal que tudo indica não ter um limite. É como a ignorância que não tem limite, ao contrário do conhecimento que é…