Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios…
Áreas de Interesse
Empresário Individual
O empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de…
ITBI e desincorporação resultante de redução de capital
A partir deste artigo passaremos a disponibilizar semanalmente um dos temas controvertidos em matéria de ITBI que foram objetos de exame na 2ª edição…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (1): O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria das Capacidades (Parte I)
Com o presente texto, inauguro a minha página no GEN Jurídico e, com ela, uma série de ensaios críticos intitulados “Repensando o Direito Civil…
Dica de Direitos Humanos – n. 1
No concurso para Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (2016) foi cobrada a diferença entre "direitos humanos" e "direitos fundamentais",…
Contribuições para o novo marco regulatório dos “drones”
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Acredita-se que a humanidade está atravessando um período de transição, o natural…
Sem mobilização, direitos trabalhistas não serão preservados
Se bem analisarmos, a maioria das propostas de reforma trabalhista de maior impacto, que são periodicamente apresentadas em diferentes governos,…
Comércio eletrônico (1): surgimento, desenvolvimento e regulamentação
Não é novidade que o comércio foi, é e sempre será um fator de integração entre os países, sendo, pois, o melhor mecanismo de manutenção da paz.…
Não pode garotear 27: Apologia a ou Apologia de?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apologia a ou Apologia de? https://youtu.be/WkN0hJMX2yQ Veja também: Não pode…
Súmula Vinculante 56
Cleber Masson comenta a Súmula Vinculante 56. Esta súmula, que discorre sobre a ausência de vagas no sistema prisional, foi aprovada na sessão de 29…