Substitutivo da Reforma Trabalhista: Retrocesso social e afronta aos direitos dos trabalhadores
O Substitutivo ao Projeto de Lei 6.787/2016, sobre a reforma trabalhista, apresentado, em 12 de abril de 2017, pelo Relator da Comissão Especial do…
Áreas de Interesse
Decodificando o Código Civil (15): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 1)
Depois de termos enfrentado a complexa temática da início da personalidade da pessoa natural, passemos ao tema do seu fim. Trata-se de outro desafio…
Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
Gás não convencional: Novos horizontes regulatórios
O assunto dos recursos não convencionais de petróleo e gás vem recebendo destaque no Brasil e no mundo. Descobertas recentes de reservatórios não…
NCPC: Atipicidade de medidas executivas já é realidade
Há diversos dispositivos do NCPC que ainda são apenas uma promessa. Ou, em outras palavras “algumas de suas disposições simplesmente continuam…
Não pode garotear 64: De mais ou Demais?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: De mais ou Demais? https://www.youtube.com/watch?v=IpECG8tBXNk…
Regularização de Imóveis no Litoral
Não há como não falar de imóvel no litoral sem tratar da enfiteuse, aforamento ou emprazamento, que seria uma espécie de direito real sobre imóvel…
Corrupção endêmica
A corrupção é, antes de tudo, um fenômeno viral. Humano e viral. Não está restrita ao arcaico conceito religioso do pecado porque vai muito mais…
É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos
A PEC 241 [transformado na Emenda Constitucional 95/2016] foi apresentada pelo governo como fundamental no processo de retomada do crescimento. A…
Parecer sobre incidência do ISS na administração de bens de terceiros como atividade-meio
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A Assunto: Incidência de ISS sobre a…