Doações eleitorais com desvio de finalidade
Em virtude das investigações da Operação Lava-Jato e do gigantesco número de autoridades e empresários envolvidos na prática de diversos delitos, tem…
Áreas de Interesse
Tabela do IR e ajuste fiscal a qualquer custo
O ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma já não é mais novidade. A cada dia, noticia-se uma nova medida: aumenta-se um tributo aqui, reduz-se uma…
Não pode garotear 65: Uso dos demonstrativos
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: uso dos demonstrativos.…
Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio
Consulente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. Assunto: Desapropriação pelo Estado do Rio de Janeiro de imóvel de propriedade da União e do…
O deficiente mental pode iniciar uma Empresa? | Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nesse vídeo vamos comentar os reflexos do Estatuto da Pessoa com deficiência (lei 13.146/16) no Direito Empresarial com ênfase para o deficiente…
Inspeção judicial
A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). Na Lei dos Juizados Especiais ela também ganhou…
A tutela provisória pode ser de urgência ou de evidência
Dica 05 para os acadêmicos do curso de Direito: A tutela provisória pode ser de urgência ou da evidência. Queridos acadêmicos do curso de direito:…
Usucapião documentos
Vídeo onde o autor comenta os documentos necessários para o ajuizamento da ação de usucapião especial urbano. https://youtu.be/MZxiixaXhBU Veja…
Corrupção no Exame da OAB e em concursos públicos
A corrupção virou a palavra da moda nos últimos tempos. Sem dúvida, é um tema importante e todos precisamos e devemos combatê-la. Infelizmente,…
Controvérsias acerca do crédito-prêmio
O incentivo fiscal instituído pelo Decreto-lei no 491, de 5-3-69 a favor das empresas fabricantes e exportadoras de produtos manufaturados é um dos…