Nas primeiras lições de Direito Constitucional e nas aulas de princípios do Direito Processual Civil, temos o contato com o chamado princípio do juiz…
Valério Mazzuoli trata do tema Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. https://www.youtube.com/watch?v=3sApy9JUnpU Veja também:…
A alta hospitalar é um ato médico de tanta importância quanto os demais no conjunto das atividades destes profissionais junto aos seus…
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP Assunto:…
Hoje, a Coluna Fiscal completa dois anos e a sensação é, ao mesmo tempo, uma mescla de alegria em perceber que, neste período, o Direito Financeiro…
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica…
A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na…
Recente polêmica foi suscitada por ato do Prefeito de São Paulo, que ordenou que grafites estampados nos muros da Avenida 23 de Maio fossem pintados…
I - INTRODUÇÃO A reforma trabalhista objeto da Lei no. 13.467/2017, recentemente promulgada pelo Presidente da República, promoveu sensíveis…
