Dica #1 Tripé da Aprovação
Está estudando muito e não consegue mandar bem em Constitucional? Siga o TRIPÉ DA APROVAÇÃO, estude e gabarite Direito Constitucional!!! E aí,…
Áreas de Interesse
No Novo Processo Civil, quando temos a atuação de um conciliador e quando temos a de um mediador?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: No novo processo civil, quando temos a atuação de um…
Tributação de combustíveis no Brasil: Um histórico de reiteradas inconstitucionalidades
1. HISTÓRICO Em 20 de julho de 2017, o Presidente da República editou o Decreto n.º 9.101/2017, alterando os coeficientes de redução até então…
Modificação e Efeitos da Sentença
CPC/2015, art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões…
Reforma Trabalhista restringe atuação da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
Decodificando o Código Civil (30): Aquisição da propriedade de coisas móveis por ocupação
É muito comum que todas as pessoas, mesmo aquelas que não têm formação em Direito, tenham noções de temas de Direito Civil. Afinal, o Direito Civil é…
O que precisa mudar na Lei de Processo Administrativo?
Não! Essas reflexões não pretendem sugerir a edição de outro Código ou mais uma proposta de renovação salvadora de leis consagradas, tampouco se…
Embriaguez ao volante e eventual incidência ou não do art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro
A redação dada pela Lei n.º 12.760, de 2012, trouxe inegáveis avanços no combate e repressão dessa prática que persiste ocorrer nos dias atuais, que…
Não pode garotear 79: Nada haver ou nada a ver?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Nada haver ou nada a ver?…
Reforma Trabalhista: O Mundo do Capital no Direito
Como explicar cientificamente a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) e da Lei da Terceirização 13429/2017? Vamos deixar de lado as questões…