É certo que o Estado de Bem-Estar Social se encontra em crise. Crise que não decorre de causas naturais, mas é imposta por um modelo…
Já circulam em nossas casas legislativas federais alguns projetos permitindo armazenar material genético humano em banco de dados de suspeitos,…
Introdução Com base na nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2014 procuraremos resumir neste artigo o regime jurídico…
A possibilidade de reparação civil nos casos de abandono afetivo é, atualmente, um dos temas mais controversos do Direito das Famílias Brasileiro. A…
Entrevistada pelo professor Fabiano Melo, Silvia Capelli trata licenciamento ambiental. https://www.youtube.com/watch?v=Hb3tqwDLySs&feature=youtu.be…
Queridos alunos e alunas, como estão? MUITO CUIDADO COM ESTE EPISÓDIO!!! Pode haver confisco de bens de traficante de drogas não utilizados com…
O GEN | Grupo Editorial Nacional está disponibilizando gratuitamente a nova CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Para ajudar…
INTRODUÇÃO O presente escrito pretende examinar a responsabilidade de ex-sócios por dívidas trabalhistas, especialmente após a sua retirada da…
Um mofado dogma segundo o qual ninguém pode ser compelido, manu militari,[1] a prestar um fato ou abster-se da prática de algum ato, por muito tempo,…
1. Origem das alíquotas máximas do ISS Sabe-se que essa questão da alíquota máxima do ISS surgiu com advento do Ato Complementar nº 34, de 31 de…
