Entrevista com Rubens Born – Questões climáticas – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Rubens Born trata de Questões climáticas. https://www.youtube.com/watch?v=GSK_eYCq6ho&feature=youtu.be…
Áreas de Interesse
O juiz pode alterar o valor da causa de ofício, independentemente da arguição da incorreção do valor da causa como preliminar da contestação?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O juiz pode alterar o valor da causa de ofício,…
Cláusulas Restritivas e Testamento
Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alguns apontamentos. Sumário: 1. Das cláusulas restritivas. Natureza jurídica. 2. Da…
Terceirização: Principais modificações decorrentes da Reforma Trabalhista
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
Sigilo de fonte do Jornalista
Começo esclarecendo que não sou fã de Reinaldo Azevedo. Não compartilho da sua visão política, nem aprecio em particular o estilo polêmico dos seus…
PIS/COFINS-Importação
Muito se tem escrito sobre o “aumento” de alíquotas levada a efeito pelo Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017. Alguns estudiosos acoimam de…
Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação
Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no…
Decodificando o Código Civil (32): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 1)
Os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa. A meu ver, a técnica legislativa ali empregada não foi…
“Pequenas improbidades”?
Assim como ocorre em outros contextos sancionatórios, a gravidade dos atos de improbidade varia. A partir de uma interpretação sistemática pautada,…
Não pode garotear 81: Expressão SER + QUE
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Expressão SER + QUE https://www.youtube.com/watch?v=5UIUf7nVdUc…