Solução de litígios perante o poder judiciário
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo – Solução de litígios perante o poder judiciário – Manual de Prática Civil, 13ª ed.,…
Áreas de Interesse
Ação de exibição antecedente no CPC/2015
O prévio conhecimento de certos dados contidos em documento ou coisa pode ser indispensável para a tomada da própria decisão pelo exercício (ou não)…
Fraternidade como direito humano no Direito Penal
Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de…
Em defesa do sistema proporcional
O relatório final da PEC nº 77/2003, aprovado em 15/8/2017 na Comissão Especial da Câmara de Deputados, estabelece um novo sistema político para o…
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
Desde a década de noventa a bandeira da reforma tributária vem sendo agitada periodicamente como um pretexto para elevar o peso da carga tributária.…
Entrevista com Carolina Bahia – Responsabilidade Civil – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carolina Bahia trata do responsabilidade civil em matéria ambiental. https://youtu.be/wCSAyWj2bx0 Evento:…
A concessão da tutela da evidência exige a demonstração da urgência?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: A concessão da tutela da evidência exige a demonstração…
Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho
INTRODUÇÃO Com a crescente valorização do instituto da arbitragem, como forma de resolução de conflitos nos vários campos do Direito, que ficou…
Remessa necessária (art. 496, CPC/2015)
O princípio do duplo grau de jurisdição consiste na possibilidade assegurada às partes de submeterem matéria já apreciada e decidida pelo juízo…
Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte I)
Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…