Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
Todos os dias a sociedade brasileira toma conhecimento das várias crises no sistema de segurança pública, além de evidenciar a fragilidade da efetiva…
Áreas de Interesse
Convite: Conheça a Sala Virtual Flávio Tartuce
Prezados Amigos e Amigas. Como aqui antes noticiado, as edições 2018 dos meus livros estão acompanhadas de uma inédita Sala de Aula Virtual, com…
É possível aplicar a lei 9.784/99 aos Estados-Membros?
https://youtu.be/yQlS8iBu7A8 O vídeo explica a abrangência de aplicação da Lei 9.784/99 – Lei de Processo Administrativo. Apesar de ser uma lei…
Insolvência Civil e Superendividamento
A insolvência civil, instituto cuja importância prática acentua-se ainda mais em tempos de crise econômica, vem padecendo, no Brasil, de um…
Transformações jurídicas da Família no Brasil
Das origens à contemporaneidade A família sofreu profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após…
Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena
VEM AÍ a 10ª Edição do livro Processo Penal de Norberto Avena da Editora Método, inserindo as modificações legislativas importantes ocorridas em 2017…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (29) — Direito Civil, Carnaval, A?lcool e Capacidade — Lembretes para curtir com responsabilidade
Às vésperas do carnaval, é tempo de repensar um importante assunto do Direito Civil brasileiro, muitas vezes negligenciado. Nenhum dos Códigos Civis…
Mudar é retroceder e desproteger a sociedade
Em 17.2.2016, o Plenário do STF (HC 126.292), mudando entendimento anterior (HC 84.078), decidiu ser possível a execução da pena depois de julgados…
O exercício do poder de polícia por particulares
O presente artigo aborda o poder de polícia e sua execução por particulares. Para tanto, parte de breves considerações sobre o conteúdo da atividade…
Expansão do Wi-Fi público às “custas” de dados pessoais
Dados pessoais e gestão pública: o caso de São Paulo Antes mesmo de iniciar a sua gestão, a proposta do programa de governo de João Dória sobre a…