Direito Administrativo na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Gladstone Felippo
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…
Áreas de Interesse
Valerio Mazzuoli fala em entrevista sobre Direito Internacional
O Doutor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista ao programa Trabalho em Revista do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, onde falou sobre os…
A Prof. Mara Camisassa Comenta o eSocial: SST – Informações Sobre Fatores de Risco
A Professora Mara Camisassa que também é autora do livro Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas comentou ponto a…
As Inovações Legislativas aos Crimes Sexuais no Enfrentamento à Criminalidade
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* COMENTÁRIOS À LEI Nº. 13.718/2018 No ímpeto desenfreado de produção legislativa, da…
Autos de Infração Exigindo IRPJ e CSLL
A Consulente foi autuada pela Receita Federal de Teresina/PI porque: a) Teria excluído indevidamente o incentivo fiscal do ICMS do lucro real, pois,…
Importunação Sexual: Primum Examen
Artigo escrito em coautoria com Bruna Azevedo de Castro* O delito de importunação sexual acaba de ser introduzido no ordenamento jurídico brasileiro…
Proteção de Dados Pessoais. O que você sabe sobre o assunto?
Taylor Rodriguez [1] prepara-se para uma rápida viagem de negócios. Ela já arrumou a mala na noite anterior da sua partida e a deixou do lado de fora…
Cooperação Internacional no Código de Processo Civil de 2015
O CPC/2015 sistematizou e em alguns aspectos inovou o tratamento dado à cooperação jurídica internacional Em razão da globalização e consequente…
Rogério Cury fala sobre o crime de importunação sexual no programa da TV Senado
Em setembro foi sancionada a Lei 13.718/18 que prevê a importunação sexual e a divulgação de cenas de estupro como crimes puníveis com reclusão de…
“Augustus” na Filosofia do Direito e a Construção do “Complexo de Batman”
Em Roma, no século V a.C., um conjunto de 10 varões romanos, os Decênviros, foram a Atenas e se instruíram e familiarizaram-se com o Código de Sólon,…