Um novo orçamento público?
“Em se tratando de lei orc?amenta?ria, avulta um trac?o peculiar: abaixo da Constituic?a?o na?o ha? lei mais importante para a Administrac?a?o…
Áreas de Interesse
E-book Código Civil Comentado por apenas R$99,00 por tempo limitado
Temos uma supernovidade para você: somente até dia 8 de julho de 2019, o e-book Código Civil Comentado está com um preço imperdível: apenas R$99,00!…
Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das…
“Regularizar é pagar”: ideia que reflete a distorção das taxas de polícia no Brasil
Não é raro observar nos jornais, quando se noticiam desastres com aviões, ônibus, caminhões, casas de espetáculo ou embarcações, a preocupação quanto…
Dia Internacional de Combate às Drogas: entenda a Lei de Drogas no Brasil
O dia 26 de junho foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Combate às Drogas. Todo ano, a ONU, por…
5 livros de Direito Financeiro para você se aprofundar no tema
Quem procura aprofundamento em Direito Financeiro vai encontrar na lista a seguir alguns livros essenciais, que abordam de forma didática e completa…
Resenha: Manual De Execução Civil
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105) trouxe grandes mudanças na forma de pensar e operar o Direito Processual Civil. Em sua 7ª edição, o…
Saiba a importância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica - é um tratado internacional entre os…
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!
Uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro…
Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça…