Revista Forense – Volume 429 – Aquisição e Perda da Posse, Rogério Ribeiro Domingues
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Áreas de Interesse
Revista Forense – Volume 429 – Notas sobre o Conteúdo dos Direitos-Eficácia, Marcos Bernardes de Mello
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Da Alienação de Imóveis da União, Diogo Üebele Levy Farto
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Bases Constitucionais da Função Social da Propriedade à Luz da Economia Compartilhada, Thomas Augusto Ferreira de Almeida e Danielle Portugal de Biazi
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – A Contratação de Parente para o Exercício de Cargo Político segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Marinês Restelatto Dotti
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Teorias econômicas da regulação, Flavine Meghy Metne Mendes
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – História do Direito – Revista Forense 115 anos
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Evento que debate a MP da Liberdade Econômica é realizado em São Paulo
A MP da Liberdade Econômica, que promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas, foi prorrogada por mais 60 dias. A comissão…
A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa
A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração…
Lei 13.847/2019: Dispensa de Reavaliação Pericial da Pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez
Em 19.06.2019, foi publicada a Lei 13.847, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa portadora do vírus HIV que tenha sido aposentada por…