Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
"Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX…
Áreas de Interesse
Resenha: Arbitragem – Joel Dias Figueira Jr.
A arbitragem é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário,…
Sílvio Venosa comenta sobre Airbnb e a Lei dos Condomínios
O Airbnb é uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por…
Multa de trânsito e o processo de sua cobrança
Para combater os abusos praticados por agentes do trânsito, foi promulgado o projeto de lei de autoria do nobre Vereador Farhat, que se converteu na…
Ministro Luiz Fux apresenta panorama do Processo Civil em livros lançados no TJ do Rio
Em noite de autógrafos realizada nesta segunda-feira (12/8), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 2
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o Regime…
Justiça e vingança
Há algum tempo, foi mostrada na televisão brasileira a esposa de ex-governador do Rio de Janeiro sendo conduzida à prisão domiciliar e como o povo se…
Desafios atuais da alienação fiduciária
A alienação fiduciária de bens imóveis tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário, notadamente para moradia, e poderá contribuir…
Sobre os SSA – Serviços Sociais Autônomos
Olá, pessoal, Marcelo Alexandrino escrevendo. Trago uma rápida notícia – e um comentário sobre um aspecto a ela concernente, que, a meu ver, é…
6 livros sobre recuperação judicial para dominar o assunto
A recuperação judicial, tema atual que apresenta muitas nuances, definições e características próprias, é a reorganização administrativa, econômica e…