Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 4
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…
Áreas de Interesse
A mediação em conflitos contratuais
Ao celebrar contratos, as pessoas buscam atender aos seus interesses por meio dos ajustes. Apesar da existência de positivos incentivos e de altas…
A Fazenda Pública em Juízo: veja as novidades da 16ª edição
A expressão Fazenda Pública identifica-se tradicionalmente como a área da Administração Pública que trata da gestão das finanças, bem como da fixação…
Aplicabilidade do Instituto da compensação das obrigações entre créditos e débitos de servidores e a Administração Pública
Em situações nas quais se verifica que servidores e ex-servidores públicos figuram, ao mesmo tempo, como credores, pois há um saldo a receber dos…
Parecer sobre celebração de contrato de parceria público-privada
Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir o…
A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
Retomando esta coluna iniciada no que parece ser o distante ano de 2016 em termos de proteção de dados pessoais no Brasil, vamos concentrar esforços…
PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
Foi aprovado no dia 21 de agosto, no Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2019, referente à Medida Provisória nº 881/2019, que…
Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal?…
Pela mão de Benjamin e Bergson: forma artística do fascismo e a Modernidade
Um exame de WALTER BENJAMIN nos leva a pensar a arte em sua metamorfose comunicativa e questionar o seu papel a partir da Modernidade. Antes a arte…
De Intercept cemia
A septicemia é uma infecção grave do sangue que ocorre quando uma infecção bacteriana, dos pulmões ou do sistema digestivo, por exemplo, espalha-se…