Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e Delação. Assista agora!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Áreas de Interesse
Riscos fiscais demonstrados
Você sabia que a União Federal corre um risco de perda provável em processos judiciais, sobretudo em ações de natureza tributária, no montante de R$…
A boa prática da consignação extrajudicial (Art. 539 do CPC)
A consignação em pagamento é um meio de pagamento indireto, admitido no Código de Processo Civil em seus artigos 539 a 549, por meio do qual o…
Guilherme Nucci comenta o acordo de não persecução penal no Pacote Anticrime
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Guilherme Nucci fala sobre a figura do juiz das garantias no ‘Pacote Anticrime’. Confira!
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Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
As últimas semanas, na cidade do Rio de Janeiro, têm sido marcadas por uma grave crise no abastecimento de água que é, majoritariamente, fornecida…
Quem é o sujeito ativo do crime de apropriação indébita do ICMS declarado?
Em texto anteriormente escrito “Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS”, publicado em diversos sites [1] demonstramos que o Supremo…
Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial
Andre Vasconcelos Roque e Rodrigo Pereira Cuano Para iniciar mais um novo ano, nada melhor do que falarmos sobre o que vem por aí: as últimas…
PGJ #017 – Como a crise afeta a advocacia imobiliária?, com Melhim Chalhub
No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Melhim Chalhub, grande referência na área de Direito Imobiliário e autor de diversos…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 3
Veja, a seguir, a terceira parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre culpa médica,…