O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica
Como inovação festejada, o Código Civil de 2002 passou a tratar da ação de petição de herança (petitio hereditatis) entre os seus arts. 1.824 a…
Áreas de Interesse
Guilherme Nucci comenta lei de abuso de autoridade: “não há subjetivismo”
De acordo com o Migalhas, em setembro de 2019, a juíza Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, soltou um preso em flagrante por…
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo O fomento a iniciativas consensuais decididamente se instalou em todas as áreas jurídicas. Mesmo…
ISS: o regime jurídico-tributário das cooperativas
Com base na nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2014 procuraremos resumir neste artigo o regime jurídico tributário das…
Guilherme Nucci fala sobre a rigidez dos juízes paulistas
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Reflexões sobre machismo
A teoria defende que o machismo é consequência da especialização da divisão social do trabalho no tempo do desenvolvimento do capitalismo. Isto quer…
Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas Decisórias? – Parte 1
Quem olhar um dos muitos quadros comparativos entre o Código de Processo Civil de 1973 e seu sucessor, poderá achar que a disciplina legal da…
Operação Lava Jato e o Juiz das Garantias – com Guilherme Nucci
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Direito e Cinema # 6 – Ilha dos Cachorros (Isle of Dogs): Direito dos Animais
É sempre uma alegria retomar a coluna Direito e Cinema. Sobretudo quando a crônica é resultado das impressões sobre um filme surpreendente, visto ao…
PGJ #018 – Entenda o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira, com João Carlos Souto
Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional…