Os princípios do processo penal
Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico,…
Áreas de Interesse
Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?
Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais…
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
O acórdão proferido no REsp nº 1.776.382 - MT, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, motivou-me a escrever este artigo.Conforme consta do voto da…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 2/3
Ouça agora o podcast "Conversando com o Nucci"! Continuando a série sobre a reforma da Lei 13.964/2019, neste segundo episódio o Professor Nucci…
Desempregado precisa pagar pensão?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Desempregado precisa pagar pensão?". No vídeo, o autor explica que depende…
Perda de nacionalidade e extradição
Os direitos de nacionalidade – originária ou derivada – de que cuida o art. 12 são considerados direitos individuais. A nacionalidade, como se sabe,…
Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!
Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal.…
Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à 2ª edição com novidades. Saiba mais!
Este livro específico sobre a Responsabilidade Civil, com nova roupagem – não mais com a denominação Manual –, chega à sua segunda edição. De fato,…
Curso Online ‘Reforma da Previdência’ é atualizado com Regras Especiais para os Militares. Saiba mais!
Você já adquiriu o Curso Online Reforma da Previdência? Então temos uma ótima notícia: o curso foi atualizado com mais um módulo! Alterado em 4 de…
Teoria do risco social (contingência) e da proteção estatal
A Seguridade Social, na qualidade de gênero, é um direito social, previsto expressamente na CF/1988, em seu art. 6.º, bem como em capítulo próprio…