A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva
Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do…
Áreas de Interesse
Reserva da quarta parte da herança
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, em mais um tema de direito das sucessões, Flávio Tartuce discute a reserva da quarta parte da herança. O…
O Direito Coletivo do Trabalho em tempos de Coronavírus
Vivemos em uma economia capitalista, mundializada ou globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada, altamente cibernética, líquida, na qual as…
A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública
Os atos processuais estão sujeitos a certos pressupostos para que possam ter existência, devendo também atender a requisitos de validade. Um dos…
Alteração de metas fiscais
O governo Dilma deu início à desmontagem da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – mediante alteração das metas do superávit primário e nominal…
Nova Lei de Abuso de Autoridade – Conversando com o Nucci
Nesta temporada do podcast Conversando com o Nucci, o autor comenta a nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019. Saiba o que mudou da antiga…
Federalismo e Proteção do Meio Ambiente: o papel do federalismo cooperativo
O presente artigo tem por objetivo realizar breve estudo sobre as tendências do moderno federalismo no que tange à proteção do meio ambiente. Com…
O que é o Direito Internacional Público?
Desde os primórdios da Humanidade o homem já se apresentava como ser perfeitamente constituído, com características fundamentais e na posse de…
O que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "o que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos?". Segundo o…
Columbia University e TMA Brasil – Um seminário internacional
O TMA Brasil é o braço brasileiro da Turnaround Management Association, uma prestigiada associação americana que, desde sua fundação em 1988, reúne…