É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
Do ponto de vista jurídico, inúmeros equívocos permeiam o entendimento acolhido pela jurisprudência, tanto do STJ como do STF, de que o ato de…
Áreas de Interesse
Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da…
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Não consigo pagar a prestação do carro! O que fazer?
Afinal, o que você deve fazer quando não conseguir pagar o financiamento do carro? Segundo Gediel Araújo, em primeiro lugar você precisa entender a…
RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 21 de agosto de 2020, o julgamento do tema 578…
Carga tributária elevada gera filigranas jurídicas
A crescente carga tributária e burocrática que encarece sobremaneira os custos operacionais das empresas gerou um movimento de redução desse…
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A integridade ecológica como princípio ou norma fundamental (Grundnorm) do Direito Ambiental no Antropoceno
A integridade ecológica tem sido abordada pela doutrina como um conceito ou mesmo um princípio nuclear do Direito Ambiental[1], tanto na esfera…
Ministro Luís Felipe Salomão participará de seminário sobre recuperação judicial na pandemia. Saiba mais!
No dia 18 de setembro, às 10 horas, o Ministro Luís Felipe Salomão, autor do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, participará do…
Precisamos falar sobre orçamento
Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as…