No âmbito da pauta do STF até o final do ano de 2020, está previsto, para a sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2020, o julgamento da Ação…
Victor Gabriel Rodríguez[1] Carolina Christofoletti[2] O filme francês "Lindinhas" (Cuties), dirigido pela senegalesa Maïmouna Doucouré, enstreando…
Há 15 anos, em 19 de outubro de 2005, durante a 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, foi aprovada a Declaração Universal sobre Bioética e…
As fundações de apoio às instituições federais de ensino superior, que podem ser de natureza pública ou privada, têm por escopo a facilitação e a…
No vídeo a seguir, Irene Nohara explica os problemas dos efeitos na invalidação de medidas e atos administrativos. A autora também analisa como a…
Os livros Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial foram atualizados com as inovações…
Direitos Humanos e Segurança Pública é o tema do décimo nono episódio do podcast Conversando com o Nucci! Nele, o Prof. Nucci comenta sobre a…
Todo bem imóvel deve ou deveria estar registrado em cartório. Atualmente, o registro é feito na matrícula. Alguns imóveis ainda não têm matrícula,…
Nesta live com os professores Bernardo Fernandes e Marcos Paulo Dutra, você vai aprender mais sobre Processo Penal Constitucional e a Lei "Anticrime"…
Evguiéni Pachukanis, um importante pensador do direito do século XX, a partir dos estudos de Karl Marx, estabeleceu uma identidade entre a forma…
