Súmula 308 do STJ: exceção e impacto da alienação fiduciária
No universo do Direito Imobiliário, poucas discussões geraram tanto impacto quanto a da Súmula 308 do STJ. Criada para proteger adquirentes de…
Áreas de Interesse
Intervenção Na Ordem Econômica E Social – Lei Agrária Municipal – Imposto De Indústrias E Profissões, de J. Pinto Antunes
- É inconstitucional a atividade do poder municipal, como do poder do Estado-membro, quando procura realizar uma política econômica intervencionista,…
Legalmente Cast: entrevista com Flávio Tartuce sobre Direito Civil
O Legalmente Cast recebe, neste episódio especial, uma das maiores autoridades do Direito Civil brasileiro: o professor e jurista Dr. Flávio Tartuce.…
Falência – Créditos De Restituição E Créditos Quirografários – Capítulos De Sentença, de Luís Machado Guimarães
- Créditos de restituição e créditos quirografários no processo de falência. Créditos resultantes de condenação ao pagamento de honorários de…
A reforma do Código Civil e o testamento cerrado
Seguimos neste espaço a tratar das propostas da reforma do CC a respeito do testamento, na linha metodológica seguida pela Comissão de Juristas…
Esbulho – Má-Fé – Ressarcimento De Benfeitorias Necessárias – Abuso De Direito, de Miguel Reale
- A má-fé não se presume naquele que decaiu em uma ação demarcatória e foi obrigado a devolver área indevidamente ocupada. - No abuso de direito há,…
Abuso de poder de controle em face de stakeholders
A questão do abuso de poder de controle é bastante conhecida no âmbito de disputas entre controladores e minoritários ou mesmo no contexto de…
A medicina e o direito caminham em direções semelhantes. Por uma cultura aberta ao diálogo regrado e à “prompt engineering”
Este artigo propõe uma analogia entre as transformações culturais no campo da saúde, a partir das reflexões de Bertalan Meskó, e as necessidades…
Desquite – Injúria Grave – Prova, de Antão De Morais
- Os fatos invocados para concessão do desquite não podem ser admitidos por presunções, ficções ou inferências mais ou menos prováveis; ou se prova…
Curatela no Brasil: entrevista com Carlos Elias de Oliveira sobre desafios e propostas de mudança
Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade…