A prática de fotógrafos, sejam eles freelancers ou contratados por empresas especializadas, capturando imagens de pessoas se exercitando em locais…
O meio ambiente foi dramaticamente afetado pelo impacto do Antropoceno. Exatamente por isso, o tema da justiça climática chegou para ficar. Ele tem…
Proibindo a convenção a presença de animais, deve ser observada. Não constitui, entretanto, infração conservar animais que não tragam efetiva…
O art. 2.027 do Código Civil, alterado pela Lei 13.105/2015 (atual Código de Processo Civil) trata da partilha anulável, cujo prazo para a anulação é…
Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns…
Você sabe exatamente o que é injúria e como ela se diferencia de outros crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação? Muitas vezes, no dia a…
Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa…
Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente,…
- A rescisão do contrato de trabalho, pelo empregador, com o objetivo de furtar ao empregado a percepção do salário mínimo, constitui abuso de…
A discussão sobre sustentabilidade na atualidade necessariamente passa pela solução do problema das cadeias contratuais e da alocação de…
