Locação comercial e suas regras
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Áreas de Interesse
Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial: conheça a 14ª edição
Atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência EC 103/2019 e pelo novo Regulamento da Previdência Social, o livro Prática…
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Neste artigo, Flávio Tartuce discute a diferença entre paternidade socioafetiva e multiparentalidade em casos de adoção com base no tema 622 do STF.…
Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação
A Medida Provisória 1.085/2021 institui o sistema eletrônico de registros públicos - SERP e altera a Lei de Registros Públicos com o propósito de…
A nota promissória como instrumento da fraude
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem precedente climático na Índia gerado por um julgamento sobre derrubada de…
Responsabilidade do Condomínio pela revista no veículo de prestador de serviço
Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda a responsabilidade do condomínio pela revista no veículo de prestador de serviço. Um Condomínio residencial…
Responsabilidade civil dos preponentes pela atuação de seus prepostos
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Incorporação imobiliária: leia nota do autor à 6ª edição
O livro Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de…
Considerações históricas das instituições de Direito Civil
Meu pai iniciou sua proposta de escrever as Instituições de Direito Civil em 1960, quando optou pelo magistério do Direito, depois de ter lecionado,…