Banco do Brasil S.A. – Sua transformação em êmpresa pública
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Áreas de Interesse
Honorários Advocatícios: direito do advogado
Neste trecho retirado do livro A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo Carneiro da Cunha discorre sobre o direito do advogado ao recebimento dos…
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Neste texto, Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub tratam dos contornos do PL 4.188/2021, que dispõe sobre a administração fiduciária de…
Atualizações de Junho do livro Curso de Direito Constitucional: veja quais são
Quer saber quais são as principais atualizações de junho do livro Curso de Direito Constitucional? Então, continue e a leitura e assista ao vídeo…
Regulação e Proteção de Dados Pessoais – O Princípio da Accountability: veja o lançamento
Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability é o novo livro de Bruno Bioni. Reconhecidamente um dos maiores especialistas…
Isenção da pensão alimentícia proclamada pelo STF
Neste artigo, Kiyoshi Harada faz uma análise sobre a decisão do STF que determinou isenção da pensão alimentícia no que se refere à tributação do…
A indispensável participação dos credores no “financiamento DIP”
Na sua concepção, a lei 11.101/2005 (LRE) a LRE atribuiu aos credores um papel de protagonismo na história da empresa em crise, pois são eles que…
Ministro Luiz Fux apresenta a nova edição do Curso de Direito Processual Civil
O que você pensa sobre a possibilidade de poder absorver os conhecimentos do Ministro Luiz Fux sobre Processo Civil? Com a 5ª edição do livro Curso…
Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas
A Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, dentre inúmeros assuntos relacionados às finanças públicas — tratando-se, portanto, de mais…
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de…