João Batista Lazzari, Leonardo Cacau Santos La Bradbury e Daniel Machado da Rocha, autores do GEN, ao lado Paulo Afonso Brum Vaz e Fábio Souza,…
Você sabia que o contrato de doação precisa ser celebrado por escrito, senão perde seu valor jurídico. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica este e…
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Diversos eleitores descontentes com o resultado do 2.º turno das eleições de 2022 tem se manifestado nas ruas e redes sociais sobre a possibilidade…
Paulo de Bessa Antunes acaba de lançar o livro Direito Ambiental, que chega às mãos de estudantes e profissionais da área completamente reformulado e…
A parceria público-privada faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos, porém, possui características específicas. Sua natureza jurídica,…
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Se preparando para prestar concurso público? Então, você precisa conhecer o livro A Gramática para Concursos Públicos – Teoria completa, de Fernando…
A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das…
