Denunciação da Lide no Direito Processual Civil: entenda como funciona
A finalidade da denunciação da lide é resguardar o direito de regresso com o objetivo de que, caso o autor ou réu perca a relação processual, possa…
Áreas de Interesse
Impostos – Arrecadação Estadual – Excesso a ser entregue aos Municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Holding Familiar: leia uma amostra grátis da obra de Silva, Melo e Rossi
As discussões envolvendo o tema Holding Familiar são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito…
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU no Brasil
Neste texto, Irene Patrícia Nohara apresenta os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU no Brasil. Acompanhe!
Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
Os Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor, presentes dos artigos 46 a 50 do CDC, são o tema desta superaula de Flávio…
Fideicomisso e Usufruto – Distinção
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
História da sexualidade | Conversando com o Nucci
Poucos estudantes e profissionais da área do direito se dão conta, mas compreender a história da sexualidade é importante para o bom entendimento dos…
Defesa da posse: entenda como funcionam as ações possessórias
Você sabia que é permitido justiça de mãos próprias em defesa da posse? Esse recurso, aliás, é permitido em duas opções: de legítima defesa da posse…
Mandado de Segurança Contra a Lei em Tese – Ato Normativo – Requisição de Aguardente pelo Instituto do Açúcar e do Álcool
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira
Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…