A importância do planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um dos pilares que envolvem a constituição de uma Holding familiar, por possibilitar a organização prévia e cuidadosa da…
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Teste: questões sobre Poderes da Administração Pública
Treine seus conhecimentos sobre os Poderes da Administração Pública resolvendo questões sobre o tema. Neste vídeo, Irene Nohara apresenta algumas…
O que é o Sistema Financeiro Imobiliário? As diferenças em relação ao Sistema Financeiro de Habitação
O Sistema Financeiro da Habitação – SFH foi criado pela Lei nº 4.380/1964, visando a implantação de uma política habitacional com prioridade para a…
O Advogado e a Engenharia de Capital
Ficamos felizes com as repercussões positivas de nosso primeiro artigo sobre engenharia de capital, ainda que o tema (Engenharia de Capital e…
Projeto Banco Vermelho (Lei 14.942, de 31 de julho de 2024): ações, esforços e campanhas relacionados ao Agosto Lilás
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Taquigrafia, Assembleia Constituinte de 1823 e o STF
A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua função,…
Como funciona o time sharing (condomínio em multipropriedade) em imóveis?
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, incluiu no Código Civil os arts. 1.358-B a 1.358-U, instituindo regime jurídico próprio para a…
ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário
No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual…
Da Declaração Ou Manifestação Da Vontade Nos Contratos – O Consentimento, de Abelmar Ribeiro Da Cunha
SUMÁRIO: 1. Papel da vontade na formação das obrigações. 2. O problema da autonomia da vontade nos contratos. 3. Teoria objetiva ou da vontade…
Honorários sucumbenciais: o que são, quem recebe e qual o valor?
Como visto no tópico 3.8.1, o cliente, ao contratar seu advogado, define os honorários que pagará ao profissional. Esses são os honorários…