Sistema Eletrônico de Registros Públicos: André Abelha apresenta o lançamento
A Lei 14.382, conhecida como Lei do SERP, trouxe grandes alterações nas regras do Direito Imobiliário. Fruto da conversão da MP 1085/2021, que teve…
Notarial e Registral
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre Direito Notarial e Registral:
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Kristine Barci Gugliotti
Francisco Luiz Barci Júnior
REGINA PEDROSO
Ana Sara Korenchendler
Marcelo Rodrigues
LEONARDO BRANDELLI
RICARDO DIP
Fundo para a implementação e custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Neste capítulo do livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 Comentada e Comparada, André Abelha, Melhim…
Livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Entenda o SERP
Desde que foi instituído pela Lei 14.382 de 27 de junho de 2022, o SERP vem despertando o interesse e suscitando muitas dúvidas em estudantes,…
Estudo de impacto jurimétrico aplicado à desjudicialização da execução civil – Análise do PL 6.204/19
Neste artigo, Joel Dias Figueira Júnior debate o estudo jurimétrico, que reafirma com tecnicismo o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.…
Notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Luiza Azambuja Rodrigues tecem notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros…
O agente de execução no PL 6.204/19: por que somente o tabelião de protestos
Sumário: 1. Introdução: Breve aceno à crise da jurisdição estatal brasileira e a Agenda 2030/ONU-ODS; 2. Por que só o tabelião e não os advogados…
Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Reconhecimento de firmas, letras e de sinais públicos
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de ‘agente de execução’: simetria e pertinência temática
[1] Sumário: 1. Notas introdutivas; 2 Por que não estender aos demais delegatários as atribuições de “agente de execução”?; 2.1. Réplica ao…
Impressões práticas sobre o sistema da regularização fundiária urbana idealizado pela Lei 13.465/17 (art. 9º ao art. 54)
INTRODUÇÃO A Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória nº 756/2016 em lei) promoveu…