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Notarial e Registral

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre Direito Notarial e Registral:
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Kristine Barci Gugliotti
Francisco Luiz Barci Júnior
REGINA PEDROSO
Ana Sara Korenchendler
Marcelo Rodrigues
LEONARDO BRANDELLI
RICARDO DIP

Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
ArtigosDireito ComparadoNotarial e Registral

Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil

25 de agosto de 2023

Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…

Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp
ArtigosCivilNotarial e Registral

União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp

18 de julho de 2023

A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Registro de Imóveis
ImobiliárioNotarial e RegistralPublieditorial

Registro de Imóveis

13 de julho de 2023

Em 1999, foi publicada a segunda edição de nosso trabalho sobre a Retificação do Registro de Imóveis. Na verdade, era uma nova tiragem, porque nada…

GEN Jurídico
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Considerações sobre a Lei nº 14.382/2022
Notarial e RegistralPublieditorial

Considerações sobre a Lei nº 14.382/2022

6 de julho de 2023

A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, confirmando, com alguns vetos, a Medida Provisória 1.085, de 2021, e ampliando a iniciativa contida no art. 37…

GEN Jurídico
Leia mais
“Derrubada de vetos” à Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP): patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
AdvocaciaAtualidadesImobiliárioNotarial e Registral

“Derrubada de vetos” à Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP): patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda

9 de janeiro de 2023

Neste artigo, Flávio Tartuce e Carlos E. Elias, autores do livro “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, explicam a derrubada de vetos à…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)
DicasNotarial e RegistralPublieditorial

Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)

8 de dezembro de 2022

Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…

Carlos E. Elias de Oliveira
Flávio Tartuce
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Tartuce anuncia o lançamento do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
DicasImobiliárioNotarial e RegistralPublieditorial

Tartuce anuncia o lançamento do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos

18 de novembro de 2022

Flávio Tartuce e Carlos E. Elias Oliveira acabam de lançar o livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que trata da Lei do SERP. Neste…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
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Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira
DicasImobiliárioNotarial e RegistralPublieditorial

Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira

7 de novembro de 2022

Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
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PGJ #047 — Impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, com Abelha, Chalhub e Vitale
ImobiliárioNotarial e RegistralPodcast

PGJ #047 — Impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, com Abelha, Chalhub e Vitale

28 de outubro de 2022

Você sabe quais foram os impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos? No episódio de número 47 do Podcast Gen Jurídico, André Abelha,…

Melhim Namem Chalhub
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A mudança tem nome
ArtigosNotarial e Registral

A mudança tem nome

24 de outubro de 2022

Em 1975, Tim Maia chegou em casa com seu filho nos braços e avisou a toda família: “Olha aí o Telmo”. O nome Telmo havia sido sugerido por um guru da…

Anderson Schreiber
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