As primeiras multas por violação ao DMA
A Folha noticiou recentemente que o projeto de lei que aumenta o poder do Cade na regulação das grandes plataformas – big techs – está…
Direito Digital
Inteligência Artificial, Direito Digital e o Futuro da Justiça: reflexões com Silvio Venosa
Vivemos uma revolução digital que impacta profundamente todas as áreas da sociedade — e, claro, o Direito não poderia ficar de fora dessa…
Lançamento do Jus IA: Explorando a Inteligência Artificial no Direito
O Jusbrasil acaba de lançar o Jus IA, um assistente jurídico que utiliza inteligência artificial para apoiar profissionais do Direito em diversas…
IA e regulação setorial: o exemplo da nova Resolução CNJ 615/25
O Brasil tem debatido, nos últimos anos, a edição de uma lei que discipline o uso e desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência…
Responsabilidade do WhatsApp em casos de pornografia de vingança
Recente reportagem do JOTA destacou julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 04/02/2025, ocasião em que a 3ª Turma negou…
Bruno Bioni analisa a proposta brasileira de regulação da inteligência artificial em evento da Anatel
No dia 14 de fevereiro de 2025, Bruno Bioni participou do seminário internacional sobre convergência digital promovido pela Agência Nacional de…
Penal, processo penal e tecnologia
A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, facilitando a vida e proporcionando conforto, dividindo-se em diversas áreas, tais…
Bruno Bioni destaca desafios estruturais para o avanço da Inteligência Artificial no Brasil
Odesenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) no Brasil exige mais do que regulamentação: é necessário um investimento robusto em infraestrutura.…
Sigilo de 100 anos: mudanças na LAI não resolvem o problema – Bruno Bioni concede entrevista à Folha de São Paulo
O governo Lula propôs alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI) para acabar com os chamados “sigilos de 100 anos”, mas a questão central não é o…
‘Venda de íris’ à luz da LGPD
Recente decisão da ANPD trouxe à discussão a possibilidade de titulares de dados pessoais biométricos autorizarem o tratamento respectivo mediante…