Combate e regulação de fake news e os desafios do Estado Democrático
Desinformação não é novidade — mas na era digital, ela ganhou um alcance sem precedentes. De boatos em tempos antigos à manipulação de algoritmos…
Direito Digital
O lado enganoso da inteligência artificial
Os últimos dias foram movimentados com notícias que convergem para a demonstração de um lado preocupante dos sistemas de inteligência artificial: a…
Direito Civil Digital: Os Desafios da Modernização na Prática Jurídica
O Direito Civil, como você bem sabe, está em constante transformação. E quando falamos do ambiente digital, os desafios se tornam ainda maiores — e…
Mercado de petições judiciais
No último dia 2 de maio, foi noticiado que a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata das atividades da plataforma Resolve…
Bruno Bioni participa de petição de amicus curiae da Brasilcon no STJ sobre notificação digital de consumidores
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon protocolou petição como amicus curiae no Recurso Especial nº 2171003 /…
As primeiras multas por violação ao DMA
A Folha noticiou recentemente que o projeto de lei que aumenta o poder do Cade na regulação das grandes plataformas – big techs – está…
Inteligência Artificial, Direito Digital e o Futuro da Justiça: reflexões com Silvio Venosa
Vivemos uma revolução digital que impacta profundamente todas as áreas da sociedade — e, claro, o Direito não poderia ficar de fora dessa…
Lançamento do Jus IA: Explorando a Inteligência Artificial no Direito
O Jusbrasil acaba de lançar o Jus IA, um assistente jurídico que utiliza inteligência artificial para apoiar profissionais do Direito em diversas…
IA e regulação setorial: o exemplo da nova Resolução CNJ 615/25
O Brasil tem debatido, nos últimos anos, a edição de uma lei que discipline o uso e desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência…
Responsabilidade do WhatsApp em casos de pornografia de vingança
Recente reportagem do JOTA destacou julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 04/02/2025, ocasião em que a 3ª Turma negou…