Categoria Direito Digital - Página 21 de 25

Live: Proteção de dados – Desafios da Adequação à LGPD

17 de agosto de 2020

No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…

13 de agosto de 2020

Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

10 de agosto de 2020

Bruno Bioni e Pedro Martins O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.389, também conhecida como caso IBGE, pelo Supremo Tribunal…

7 de agosto de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018) entrará em vigor em breve. Seguindo os passos de outros países que já determinaram…

5 de agosto de 2020

1. Dados anonimizados como a antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade A antítese do conceito de dado pessoal seria um dado anônimo, ou…

22 de julho de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrará em breve em vigor, trilhando o caminho de outras nações que já…

10 de julho de 2020

Em mais uma rodada de palestras do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", os profissionais…

22 de abril de 2020

No dia 17 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória 954, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações…

14 de fevereiro de 2020

Apesar de soar hollywoodiano, já se cogita, seriamente, a criação de algoritmos[1] de Inteligência Artificial com função decisória[2]. Em tempos de…

13 de dezembro de 2019

O livro Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni, aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao…