Categoria Direito Digital - Página 21 de 24

Proteção de Dados: livro apresenta soluções e desafios na adequação à LGPD

22 de julho de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrará em breve em vigor, trilhando o caminho de outras nações que já…

10 de julho de 2020

Em mais uma rodada de palestras do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", os profissionais…

22 de abril de 2020

No dia 17 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória 954, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações…

14 de fevereiro de 2020

Apesar de soar hollywoodiano, já se cogita, seriamente, a criação de algoritmos[1] de Inteligência Artificial com função decisória[2]. Em tempos de…

13 de dezembro de 2019

O livro Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni, aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao…

27 de novembro de 2019

Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque e Lucas Braz Rodrigues dos Santos 1. A crise numérica do Judiciário e a tecnologia A razoável…

14 de novembro de 2019

A LGPD estabeleceu o "filtro da razoabilidade" para se definir quais dados seriam anonimizados – afastando, assim, a aplicação da lei. Essa…

11 de outubro de 2019

A LGPD não se aplica a dados anonimizados. Com a recorrente publicação de estudos demonstrando as possibilidades de reversão de técnicas de…

13 de setembro de 2019

Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD, a Lei no 13.709/2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma…

27 de agosto de 2019

Retomando esta coluna iniciada no que parece ser o distante ano de 2016 em termos de proteção de dados pessoais no Brasil, vamos concentrar esforços…