Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque e Lucas Braz Rodrigues dos Santos 1. A crise numérica do Judiciário e a tecnologia A razoável…
Direito Digital
Calibrando o filtro da razoabilidade: critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
A LGPD estabeleceu o "filtro da razoabilidade" para se definir quais dados seriam anonimizados – afastando, assim, a aplicação da lei. Essa…
Dados “anônimos” como antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade
A LGPD não se aplica a dados anonimizados. Com a recorrente publicação de estudos demonstrando as possibilidades de reversão de técnicas de…
Regulação de dados é uma janela de oportunidade
Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD, a Lei no 13.709/2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma…
A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
Retomando esta coluna iniciada no que parece ser o distante ano de 2016 em termos de proteção de dados pessoais no Brasil, vamos concentrar esforços…
Regulação de reconhecimento facial em São Francisco
No dia 14 de maio, São Francisco tornou-se a primeira grande cidade estadunidense a proibir o emprego de tecnologia de reconhecimento facial pelos…
Revista Forense – Volume 429 – LGPD: cuidados na implementação, Lygia Maria Moreno Molina Henrique
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Venda celebrada pela internet, Daniela Porto Vieira
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Discurso de ódio na rede, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Andressa Loli Bazo
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
PGJ #004 – Proteção de Dados Pessoais, com Bruno Bioni
Os indivíduos devem ter controle absoluto sobre suas informações? Políticas públicas ou questões coletivas são suficientes para justificar a…