Categoria Direito Digital - Página 16 de 24

Breves notas sobre os impactos políticos e jurídicos causados pelas redes sociais

13 de outubro de 2021

Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade,…

Artigos Atualidades Direito Digital Direitos Humanos e Fundamentais

Proteção dos dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional

8 de outubro de 2021

A proteção dos dados pessoais, como já é notório, alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente…

Artigos Atualidades Direito Digital

O direito fundamental à proteção de dados pessoais como direito subjetivo

6 de outubro de 2021

Assim como se dá com os direitos fundamentais em geral, também o direito fundamental à proteção de dados pessoais apresenta uma dupla dimensão…

Artigos Direito Digital Direitos Humanos e Fundamentais

Proteção de dados pessoais e deveres de proteção estatais

4 de outubro de 2021

O "descobrimento" e o desenvolvimento da assim chamada dimensão objetiva dos direitos fundamentais — como já é de amplo conhecimento — pode ser…

Artigos Atualidades Civil Direito Digital

Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068

30 de setembro de 2021

A recente edição da MP 1068, publicada no DOU em 06.09.2021, na véspera das comemorações do aniversário da proclamação da independência, 07.09.21,…

Atualidades Civil Direito Digital Na Mídia

Entrevista com Bruno Bioni: ‘LGPD deve ser encarada como oportunidade’

15 de setembro de 2021

Sancionada em 2018, vigente desde setembro de 2020 e totalmente operante a partir de 1º de agosto último, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem…