Pesquisa Dados Virais, de Bruno Bioni e Daniela Dora Eilberg sistematiza como o poder público desenvolveu soluções tecnológicas de combate à…
Ingo Wolfgang Sarlet e Andressa de Bittencourt Siqueira discutem a urgência do reconhecimento do direito de acesso à internet como direito…
Neste artigo, Anderson Schreiber traz reflexões jurídicas importantes sobre erros e acertos do PL da Inteligência Artificial; confira! Inteligência…
De modo claro e com insights para a prática, o livro Teoria Geral do Direito Digital, de Wolfgang Hoffmann-Riem, traz alguns dos principais assuntos…
O julgamento do STF sobre direito ao esquecimento provocou inúmeros debates. Neste artigo, Ingo Sarlet opina sobre erros e acertos da decisão do…
Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade,…
A proteção dos dados pessoais, como já é notório, alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente…
Assim como se dá com os direitos fundamentais em geral, também o direito fundamental à proteção de dados pessoais apresenta uma dupla dimensão…
O "descobrimento" e o desenvolvimento da assim chamada dimensão objetiva dos direitos fundamentais — como já é de amplo conhecimento — pode ser…
A recente edição da MP 1068, publicada no DOU em 06.09.2021, na véspera das comemorações do aniversário da proclamação da independência, 07.09.21,…
