Curso de Proteção de Dados: os fundamentos da LGPD devendados por quem entende do assunto
Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados vem despertando o interesse da sociedade e de empresas que precisam se adequar à ela.…
Direito Digital
Proteção de Dados Pessoais – Direitos do Titular: leia nota do autor sobre o lançamento
Fruto de um trabalho de mais de três anos de pesquisas e estudos, o livro Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira…
A importância da LGPD na proteção de dados: confira entrevista de Bruno Bioni à CBN
A importância da LGPD na proteção de dados é o tema da entrevista que Bruno Bioni concedeu à CBN. No podcast, ele fala sobre como a nova Lei Geral de…
Confiança e segurança digital: confira a entrevista de Bruno Bioni à CBN
Bruno Bioni foi entrevistado pela CBN Tecnologia da Informação sobre confiança e segurança digital: de que forma assegurar que uma empresa pode…
Aplicação da LGPD pela Administração Pública
A Administração Pública, ao tratar dados, também se subordina às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), em…
Dados virais – como o poder público desenvolveu e adquiriu soluções tecnológicas de combate à pandemia de Covid-19
Pesquisa Dados Virais, de Bruno Bioni e Daniela Dora Eilberg sistematiza como o poder público desenvolveu soluções tecnológicas de combate à…
O direito humano e fundamental de acesso à internet
Ingo Wolfgang Sarlet e Andressa de Bittencourt Siqueira discutem a urgência do reconhecimento do direito de acesso à internet como direito…
PL da Inteligência Artificial cria fratura no ordenamento jurídico brasileiro
Neste artigo, Anderson Schreiber traz reflexões jurídicas importantes sobre erros e acertos do PL da Inteligência Artificial; confira! Inteligência…
Livro Teoria Geral do Direito Digital: leia nota do autor à 2ª edição
De modo claro e com insights para a prática, o livro Teoria Geral do Direito Digital, de Wolfgang Hoffmann-Riem, traz alguns dos principais assuntos…
STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
O julgamento do STF sobre direito ao esquecimento provocou inúmeros debates. Neste artigo, Ingo Sarlet opina sobre erros e acertos da decisão do…