Entrevista com Bruno Bioni: ‘LGPD deve ser encarada como oportunidade’
Sancionada em 2018, vigente desde setembro de 2020 e totalmente operante a partir de 1º de agosto último, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem…
Direito Digital
Direito ao esquecimento do consumidor diante do tratamento de dados pessoais na economia digital
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Bruno Bioni é designado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade da ANPD
Foi publicado hoje o Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), que é um…
Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19
por Bruno Bioni, Rafael A. F. Zanatta , Clara Iglesias Keller e Iasmine L. Favaro 1 Introdução A pandemia da COVID-19 impactou as relações…
ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
por Bruno Bioni, Marina Meira, Nathan Paschoalini e Marina Garrote Nos dias 21, 23 e 25 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
A Economia Digital sob a perspectiva dos NFTS
por Renato Opice Blum e Guilherme Guimarães Vieira A confiança do mercado digital está caindo por terra diante dos inúmeros ataques hackers que…
A Inteligência Artificial pode ser inventora?
Muitos têm sido os avanços da Inteligência Artificial (IA) nos últimos anos, o que por um lado desperta fascínio, mas também tem provocado…
Discriminação algorítmica
Ultimamente muito se tem falado sobre a discriminação algorítmica. Mas isso realmente existe? Em caso afirmativo, como ocorre? Em que medida os…
Sancionada a lei 14.155/21, que altera o Código Penal Brasileiro, materializando a resposta do Direito à elevação do número de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos
"Cibercrime: ataques no Brasil aumentam mais de 300% com a pandemia"1; "Interpol alerta para crescimento de crimes virtuais durante a pandemia"2; "A…