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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso
Legislação Federal

Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso

18 de outubro de 2021

Neste artigo, Ingo Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes trazem reflexões sobre as problemáticas da Lei Federal 13.465/17, que trata da regularização…

Ingo Wolfgang Sarlet
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O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19 — uma retrospectiva
ArtigosAtualidadesConstitucional

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15 de outubro de 2021

A pandemia de Covid-19 deflagrou, com diferentes impactos em nível mundial, uma aguda crise que se projeta nos planos sanitário, econômico e social.…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Judicialização e ativismo judicial
ArtigosConstitucional

Judicialização e ativismo judicial

15 de outubro de 2021

Judicialização e ativismo judicial não são expressões sinônimas, embora matérias imbricadas. Tornou-se comum a judicialização da política perante o…

Kiyoshi Harada
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Semipresidencialismo em debate: algumas contribuições
ArtigosConstitucional

Semipresidencialismo em debate: algumas contribuições

7 de outubro de 2021

As discussões em torno dos sistemas de governo dizem respeito, sobretudo, à relação que se estabelece entre o Legislativo e o Executivo. Daí…

João Roberto Gorini Gamba
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A nova lei do mandado de segurança
ArtigosClássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

A nova lei do mandado de segurança

27 de setembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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A condição espacial do Estado e a propriedade privada
ArtigosCivilClássicos ForenseConstitucionalDoutrinaRevista Forense

A condição espacial do Estado e a propriedade privada

24 de setembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
CivilConstitucionalJurisprudênciaNotíciasVídeo

Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto

23 de setembro de 2021

Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por…

Flávio Tartuce
Ingo Wolfgang Sarlet
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Defesa dos Princípios Constitucionais – A última decisão constitucional da Côrte Suprema americana
ArtigosClássicos ForenseConstitucionalCrônicasDireito ComparadoRevista Forense

Defesa dos Princípios Constitucionais – A última decisão constitucional da Côrte Suprema americana

20 de setembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino” em simpósio online
AtualidadesConstitucionalEventos

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino” em simpósio online

2 de setembro de 2021

A Ministra Grace Mendonça foi a anfitriã do simpósio online, com o mesmo nome do livro, que contou com a participação, ao vivo, de 14 autoras. Outras…

GEN Jurídico
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Simpósio online Democracia: Substantivo Feminino
AtualidadesConstitucionalEventos

Simpósio online Democracia: Substantivo Feminino

24 de agosto de 2021

Nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira), das 18h às 19h30, a Ministra Grace Mendonça será a anfitriã do simpósio online Democracia:…

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