Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O Executivo e as leis inconstitucionais
ArtigosClássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

O Executivo e as leis inconstitucionais

24 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
Leia mais
A nacionalidade e a condição dos apátridas
Clássicos ForenseConstitucionalDireitos Humanos e FundamentaisInternacionalRevista Forense

A nacionalidade e a condição dos apátridas

19 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
Leia mais
Banco do Brasil – Inquérito administrativo – Certidão – Ação popular
Clássicos ForenseConstitucionalPareceres e JurisprudênciaRevista Forense

Banco do Brasil – Inquérito administrativo – Certidão – Ação popular

17 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
Leia mais
O juiz das garantias, o muro de contenção e as vacinas
ArtigosConstitucionalProcesso Penal

O juiz das garantias, o muro de contenção e as vacinas

9 de novembro de 2021

Está em debate no Supremo Tribunal Federal a Lei que instituiu o juiz das garantias. Audiências públicas explicitam os diversos pontos de vista. Eu…

Lenio Streck
Leia mais
A divulgação de mensagens privadas no contexto da responsabilidade Civil
ArtigosAtualidadesCivilConstitucional

A divulgação de mensagens privadas no contexto da responsabilidade Civil

5 de novembro de 2021

A divulgação de mensagens trocadas através de aplicativos particulares pode configurar ato ilícito capaz de ensejar a fixação por danos morais?…

Elpídio Donizetti
Leia mais
Tabelamento legal dos danos extrapatrimoniais: o art. 223-G da CLT
AtualidadesConstitucionalTrabalhoVídeo

Tabelamento legal dos danos extrapatrimoniais: o art. 223-G da CLT

4 de novembro de 2021

A reforma trabalhista de 2017 trouxe algumas mudanças para a CLT. Entre elas, uma das mais polêmicas é a implementada pelo artigo 223-G, que…

Daniel Amaral Carnaúba
Leia mais
A organização do Poder Legislativo nas Constituições republicanas
Clássicos ForenseConstitucionalDoutrinaRevista Forense

A organização do Poder Legislativo nas Constituições republicanas

3 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
Leia mais
“Fundamentação” per relationem — a “técnica” ilegal e inconstitucional
ArtigosConstitucional

“Fundamentação” per relationem — a “técnica” ilegal e inconstitucional

26 de outubro de 2021

1. Pequena introdução sobre a fundamentação per relationem De há muito tento evidenciar a despreocupação por parte da doutrina e, por conseguinte,…

Lenio Streck
Leia mais
Teoria Geral do Estado e Ciência Política: apresentação e nota do autor à 2ª edição
ConstitucionalDicasNota do AutorPublieditorial

Teoria Geral do Estado e Ciência Política: apresentação e nota do autor à 2ª edição

22 de outubro de 2021

Leia, a seguir, a apresentação e a nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba.  …

João Roberto Gorini Gamba
Leia mais
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
ArtigosAtualidadesConstitucional

Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz

22 de outubro de 2021

Neste artigo, Ingo Sarlet e Jayme Weingartner Neto trazem reflexões acerca do papel do Estado-juiz na garantia da liberdade religiosa e da liberdade…

Ingo Wolfgang Sarlet
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page23 Page24 Page25 … Page50 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}