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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro
ConstitucionalDicasTrabalhoVídeo

Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro

12 de dezembro de 2022

Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…

Daniel Ustárroz
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O princípio da igualdade perante a lei
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

O princípio da igualdade perante a lei

6 de dezembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio
ArtigosCivilConstitucional

O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio

6 de dezembro de 2022

O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo,…

Mário Luiz Delgado
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Recurso Especial – ainda não há necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional
ArtigosConstitucionalProcesso Civil

Recurso Especial – ainda não há necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional

1 de dezembro de 2022

Em artigo anterior escrevemos sobre a “relevância das questões de direito federal infraconstitucional – o novo pressuposto de admissibilidade do…

Elpídio Donizetti
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Fantasia e Realidade Constitucional
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Fantasia e Realidade Constitucional

25 de novembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Jurisdição Constitucional: Lênio Streck apresenta a 7ª edição
ConstitucionalDicasPublieditorial

Jurisdição Constitucional: Lênio Streck apresenta a 7ª edição

21 de novembro de 2022

A 7ª edição do livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Streck, acaba de chegar ao mercado. Com 615 páginas, a obra conta com atualizações e novas…

Lenio Streck
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Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP
ArtigosConstitucionalPrevidenciário

Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP

17 de novembro de 2022

A lei 14.463/22, que é fruto da conversão da Medida Provisória 1.119/22, tem um escopo central de reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP dos…

Marco Aurélio Serau Junior
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Conheça as atualizações de outubro do livro Curso de Direito Constitucional
ConstitucionalDicasPublieditorialVídeo

Conheça as atualizações de outubro do livro Curso de Direito Constitucional

10 de novembro de 2022

As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…

Guilherme Braga Peña de Moraes
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Impostos – Arrecadação Estadual – Excesso a ser entregue aos Municípios
Clássicos ForenseConstitucionalRevista ForenseTributário

Impostos – Arrecadação Estadual – Excesso a ser entregue aos Municípios

9 de novembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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O que fazer se não concordar com o resultado das eleições
AtualidadesConstitucionalEleitoral

O que fazer se não concordar com o resultado das eleições

4 de novembro de 2022

Diversos eleitores descontentes com o resultado do 2.º turno das eleições de 2022 tem se manifestado nas ruas e redes sociais sobre a possibilidade…

Henderson Fürst
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