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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
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Controvérsia em torno da abertura de novos cursos de medicina
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27 de março de 2023

Mesmo desde antes da sua entrada em vigor, a Lei 12.871/2013, que instituiu a política pública designada "Programa Mais Médicos", tem sido objeto de…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Indulto presidencial também é subordinado à Constituição
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20 de março de 2023

Nada obstante o tema possa soar um tanto árido e mesmo desconfortável numa ocasião em que talvez o mais adequado fosse apresentar e discutir uma…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Reestruturação da assistência social
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14 de março de 2023

A Medida Provisória 1.164/23 promoveu a reestruturação da assistência social brasileira. Veja, neste texto, quais foram algumas das principais…

Marco Aurélio Serau Junior
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Responsabilidade civil e atentados à democracia
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6 de março de 2023

A capa da edição de fevereiro de 2023 do Le Monde Diplomatique – Brasil, desenhada pelo ilustrador Chris Vector, traz uma série de caricaturas…

Anderson Schreiber
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2 de março de 2023

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Luiz Henrique Lima
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6 de fevereiro de 2023

“A mais sórdida pelada é de uma complexidade shakespeariana” – a célebre frase de Nelson Rodrigues sintetiza o sentimento de muitos brasileiros: o…

Anderson Schreiber
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A fórmula de Radbruch e o futuro da Justiça
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2 de fevereiro de 2023

Encerra-se 2022. A ninguém restou indiferente esse período. Os fatos do presente interpelam o espírito de autoridade do qual ordinariamente deveria…

Edson Fachin
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O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo
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2 de fevereiro de 2023

Muito tem se dito, ultimamente, sobre o verdadeiro “Fla-Flu” em que se transformou o debate político no país. A imagem de um “Brasil rachado ao…

Anderson Schreiber
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O Exercício pelos Estados da Atribuição Constitucional de Autorizar ou Conceder o Aproveitamento Industrial das Quedas D’água
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

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31 de janeiro de 2023

REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Conteúdo Jurídico do Preâmbulo Da Constituição
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Conteúdo Jurídico do Preâmbulo Da Constituição

30 de janeiro de 2023

REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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