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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O Supremo Tribunal Federal aprisionado em uma história única
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20 de setembro de 2023

Trinta e cinco anos após a promulgação da Carta de 1988, o que se constata é que as prerrogativas enunciadas pela promissora Constituição Cidadã…

Tathiane Piscitelli
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A crise do federalismo
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

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19 de setembro de 2023

SUMÁRIO: Em marcha a centralização progressiva. Evolução do regime norte-americano. A idéia federativa no Brasil. As causas do crescimento do poder…

Revista Forense
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Imunidades parlamentares
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

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18 de setembro de 2023

Desde os primeiros anos da República, vários dos nossos publicistas têm clamado contra a deturpação dos preceitos constitucionais concernentes às…

Revista Forense
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Segurança jurídica e modulação de efeitos das decisões de tribunais superiores
ArtigosConstitucional

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1 de setembro de 2023

No âmbito do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, a teor dos artigos 27 e 11, respectivamente das Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99,…

Ingo Wolfgang Sarlet
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A (in)constitucionalidade da lei que autoriza a ozonioterapia
BiodireitoConstitucional

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7 de agosto de 2023

Coautoria de Carina Barbosa Gouvea Diante da publicação da Lei n.º 14.648/2023, o Brasil volta a uma pergunta elementar: Pode uma lei autorizar…

Henderson Fürst
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O conceito de regulação e seus desdobramentos práticos
ConstitucionalRevista Forense

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28 de julho de 2023

RESUMO: A regulação instiga pesquisas e debates entre economistas, pensadores do direito, da ciência política e de outras áreas. Na evolução do…

Revista Forense
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Igualdade salarial entre mulheres e homens: lei 14.611/2023
ArtigosCivilConstitucionalTrabalho

Igualdade salarial entre mulheres e homens: lei 14.611/2023

6 de julho de 2023

Em 3.7.2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, muito festejada por tratar do tão necessário tema da igualdade salarial entre mulheres e homens. Esse…

Marco Aurélio Serau Junior
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Tecno-autoritarismo, tecno-fascismo societal, democracia e proteção de dados
ArtigosConstitucional

Tecno-autoritarismo, tecno-fascismo societal, democracia e proteção de dados

6 de abril de 2023

Ingo Wolfgang Sarlet e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet explicam o conceito de tecno-autoritarismo, relacionando-o à ameaça à democracia e a proteção…

Ingo Wolfgang Sarlet
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As futuras gerações como titulares do Direito Fundamental ao meio ambiente e ao clima (limpo, saudável e seguro)?
AmbientalConstitucional

As futuras gerações como titulares do Direito Fundamental ao meio ambiente e ao clima (limpo, saudável e seguro)?

30 de março de 2023

“(...) respeitar a liberdade futura exige que a transição para a neutralidade climática seja iniciada em tempo hábil. Em todas as áreas da vida –…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental
AmbientalArtigosConstitucional

Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental

29 de março de 2023

O direito fundamental a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado no artigo 225, caput, da Constituição Federal de…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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