A condição espacial do Estado e a propriedade privada
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por…
Contrato de honorários: o que não pode faltar
Saber quais informações colocar em um contrato de honorários e estabelecer os valores cobrados pelo serviço nem sempre é uma tarefa simples,…
Entrevista com Bruno Bioni: ‘LGPD deve ser encarada como oportunidade’
Sancionada em 2018, vigente desde setembro de 2020 e totalmente operante a partir de 1º de agosto último, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem…
É preciso rever as novas regras para reprodução assistida no Brasil
Para o advogado Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional, com as novas regras para reprodução…
Quanto tempo demora a ação de divórcio?
Gediel Araújo, em vídeo, explica os fatos que influenciam no tempo de um processo de divórcio e o tempo médio para a sua conclusão. Tire suas dúvidas…
A Emenda Constitucional do divórcio (EC/66) interpretada pelo STJ
Em 13 de julho de 2010, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram Emenda…
Posse de imóveis entra na partilha de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira, em mais um vídeo da Clínica do Direito, comenta a posse de imóveis na partilha de bens. Clique e assista! Posse de…
Autonomia privada e Direito de Família – Algumas reflexões atuais
As aplicações da autonomia privada ao Direito de Família estão novamente no cerne do debate neste momento, o que tem relação direta com uma tendência…
Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento?
Rodrigo da Cunha Pereira responde como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento e as questões a serem consideradas na partilha. …