Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça divulgou teses fixadas durante a pandemia de Covid-19 e relacionas a temas que foram de alguma foram…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
O FGTS na jurisprudência do STJ
Desde a sua concepção, em 1966 pelo então Ministro do Planejamento Roberto Campos, no Governo de Humberto de Alencar Castello Branco, o Fundo de…
O compromisso de casamento no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Problemas de Direito Civil: saiba tudo sobre a obra que homenageia Gustavo Tepedino
O livro Problemas de Direito Civil, organizado por Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Milena Oliva, é, antes de tudo, uma…
Do legado de coisa certa, em face do regime da comunhão de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contratos com previsão de atualização monetária – imprevisão, onerosidade excessiva e revisão
A pandemia de Covid-19, doença causada após a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, além da tragédia humana mundial, gerou distorções econômicas de toda…
Filho pode requerer a exoneração da pensão alimentícia?
Pensão alimentícia é um tema que gera bastante debate e discussão na sociedade. Geralmente, o pai deve cumprir com essa obrigação até que o filho…
Herdeiro pode vender a herança? Descubra!
Herdeiro pode vender a herança após sem abrir inventário? Essa é uma dúvida comum de muita gente, afinal, o processo de abertura de inventário é…
Livro-lido: A Saúde Sexual e Reprodutiva e a Responsabilidade Civil, de Daniel Carnaúba
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Responsabilidade Civil e…
Ação de alimentos pelo rito especial: veja uma aula completa sobre o tema
O crédito alimentar tem previsão na Constituição Federal, em lei específica e também no Código de Processo Civil. Neste vídeo, Fernanda Tartuce…