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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
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Luiz Dellore

A arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva: uma análise da decisão da ANPD sobre o Discord
ArtigosCivilDireito Digital

A arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva: uma análise da decisão da ANPD sobre o Discord

18 de agosto de 2026

Entenda por que a ANPD suspendeu o recurso "Go Live" do Discord e o que isso revela sobre os deveres de segurança das plataformas digitais.

Guilherme Magalhães Martins
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O abandono afetivo e o dever de indenizar
ArtigosCivil

O abandono afetivo e o dever de indenizar

4 de agosto de 2026

Roberto Fleury Bertagni comenta decisão do TJSP que confirma o dever de indenizar por abandono afetivo à luz da Lei 15.240/2025.

Roberto Fleury de Souza Bertagni
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Os caminhos cruzados da boa-fé e do abuso do direito
ArtigosCivil

Os caminhos cruzados da boa-fé e do abuso do direito

30 de julho de 2026

Tepedino e Schreiber explicam como abuso do direito e boa-fé objetiva se cruzam no art. 187 do Código Civil.

Gustavo Tepedino
Anderson Schreiber
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Qual a diferença entre jogo e aposta?
ArtigosCivil

Qual a diferença entre jogo e aposta?

23 de julho de 2026

Tepedino e Paula Bandeira explicam a diferença entre jogo e aposta no Direito Civil: contratos aleatórios com a mesma disciplina jurídica.

Gustavo Tepedino
Paula Greco Bandeira
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Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação
ArtigosCivil

Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação

22 de julho de 2026

O Grêmio Befrenálico traça a trajetória da usucapião extraordinária de imóveis, do Direito Romano ao Código Civil de 2002.

Grêmio Befrenálico
Felipe Quintella Hansen Beck
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Direito à imagem: Oversharenting e deep fakes
ArtigosCivilDireito Digital

Direito à imagem: Oversharenting e deep fakes

14 de julho de 2026

Como o direito à imagem enfrenta as deepfakes e o oversharenting? Entenda o art. 20 do CC e a Súmula 403 do STJ diante dos desafios da IA.

Gustavo Tepedino
Milena Donato Oliva
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Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
ArtigosCivil

Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação

8 de julho de 2026

Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.

Grêmio Befrenálico
Felipe Quintella Hansen Beck
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Por que as pessoas não se casam?
ArtigosCivil

Por que as pessoas não se casam?

30 de junho de 2026

Se hoje não há diferença, por que as pessoas não se casam? Rodrigo da Cunha Pereira reflete sobre união estável, casamento e liberdade.

Rodrigo da Cunha Pereira
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Benfeitorias na trajetória da codificação
ArtigosCivil

Benfeitorias na trajetória da codificação

24 de junho de 2026

Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.

Grêmio Befrenálico
Felipe Quintella Hansen Beck
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Do entendimento do STJ e da necessidade de haver clareza sobre a distinção entre as benfeitorias e as acessões
ArtigosCivil

Do entendimento do STJ e da necessidade de haver clareza sobre a distinção entre as benfeitorias e as acessões

22 de junho de 2026

Qual a diferença entre benfeitorias e acessões? Felipe Quintella explica o critério de distinção e o que o STJ decidiu sobre o tema.

Felipe Quintella Hansen Beck
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