Parcelamento de débito alimentar: impossibilidade como regra. Exceções.
Roberto Fleury Bertagni explica quando cabe o parcelamento de débito alimentar: a regra da impossibilidade e as exceções aceitas pelos tribunais.
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
A teoria do contrato no direito privado contemporâneo. O resumo de uma aula na Escola Paulista de Magistratura.
Flávio Tartuce resume sua aula na EPM: autonomia privada, função social, boa-fé objetiva e o diálogo entre Código Civil e CDC nos contratos.
O Provimento nº 222/2026 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial
Flávio Tartuce analisa o Provimento 222/2026 do CNJ: cautelas notariais contra a violência patrimonial e o uso abusivo da autonomia privada.
Seguro Rural ou PROAGRO: mudanças trazidas pela Lei 15.526/2026
Entenda as mudanças da Lei 15.526/2026 no seguro rural e no Proagro: novas coberturas, prazos de indenização e prioridade no crédito.
Inteligência artificial na Medicina: quem responde civilmente pelos erros de diagnóstico?
Entenda quem responde por erros de diagnóstico com uso de IA na medicina e telemedicina, conforme a Resolução CFM e a legislação vigente.
Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?
O CDC é aplicável ao inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária? Chalhub explica o regime de resolução do contrato.
Primeiras menções à aquisição da propriedade por acessão inversa no Brasil
O Grêmio Befrenálico rastreia, em fontes de 1889 e 1899, a origem da regra hoje conhecida como acessão inversa no Direito brasileiro.
Consentir equivale a ser: Panorama do consentimento da proteção de dados na contemporaneidade
Martins e Gueiros analisam por que o consentimento vem sendo evitado na LGPD e os riscos disso, com o caso do treinamento de IA da Meta.
Pix Pensão na prática
Fernanda Tartuce explica o que acontece se faltar saldo no Pix Pensão: indisponibilidade de ativos, contraditório e penhora.
O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.
Flávio Tartuce relata o debate sobre a Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio: herança digital, IA e testamento digital no Japão.