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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
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ANTONIETA BARBOSA
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CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Princípio da monogamia
ArtigosCivil

Princípio da monogamia

20 de novembro de 2026

Entenda o princípio da monogamia no Direito de Família: uniões paralelas, impedimentos do casamento, concubinato e o RE 1.045.273 do STF.

Rolf Madaleno
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Leilão de imóvel em caso de não pagamento do financiamento
ArtigosCivilImobiliário

Leilão de imóvel em caso de não pagamento do financiamento

16 de novembro de 2026

Leilão de imóvel financiado: veja os prazos dos dois leilões, o lance mínimo e como o devedor pode recomprar o imóvel, por Melhim Chalhub.

Melhim Namem Chalhub
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O Pix Pensão e a Lei 15.479/2026
ArtigosCivilProcesso Civil

O Pix Pensão e a Lei 15.479/2026

12 de novembro de 2026

Veja como requerer o Pix Pensão na petição inicial e os cinco elementos que a decisão judicial deve conter, por Rolf Madaleno.

Rolf Madaleno
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Parcelamento de débito alimentar: impossibilidade como regra. Exceções. 
CivilProcesso Civil

Parcelamento de débito alimentar: impossibilidade como regra. Exceções. 

28 de outubro de 2026

Roberto Fleury Bertagni explica quando cabe o parcelamento de débito alimentar: a regra da impossibilidade e as exceções aceitas pelos tribunais.

Roberto Fleury de Souza Bertagni
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A teoria do contrato no direito privado contemporâneo. O resumo de uma aula na Escola Paulista de Magistratura.
ArtigosCivil

A teoria do contrato no direito privado contemporâneo. O resumo de uma aula na Escola Paulista de Magistratura.

23 de outubro de 2026

Flávio Tartuce resume sua aula na EPM: autonomia privada, função social, boa-fé objetiva e o diálogo entre Código Civil e CDC nos contratos.

Flávio Tartuce
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O Provimento nº 222/2026 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial
ArtigosCivil

O Provimento nº 222/2026 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

22 de outubro de 2026

Flávio Tartuce analisa o Provimento 222/2026 do CNJ: cautelas notariais contra a violência patrimonial e o uso abusivo da autonomia privada.

Flávio Tartuce
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Seguro Rural ou PROAGRO: mudanças trazidas pela Lei 15.526/2026 
ArtigosCivilEmpresarial

Seguro Rural ou PROAGRO: mudanças trazidas pela Lei 15.526/2026 

22 de outubro de 2026

Entenda as mudanças da Lei 15.526/2026 no seguro rural e no Proagro: novas coberturas, prazos de indenização e prioridade no crédito.

Arnaldo Rizzardo
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Inteligência artificial na Medicina: quem responde civilmente pelos erros de diagnóstico?
ArtigosCivil

Inteligência artificial na Medicina: quem responde civilmente pelos erros de diagnóstico?

22 de outubro de 2026

Entenda quem responde por erros de diagnóstico com uso de IA na medicina e telemedicina, conforme a Resolução CFM e a legislação vigente.

Osvaldo Simonelli
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Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?
ArtigosCivilImobiliário

Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?

7 de outubro de 2026

O CDC é aplicável ao inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária? Chalhub explica o regime de resolução do contrato.

Melhim Namem Chalhub
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Primeiras menções à aquisição da propriedade por acessão inversa no Brasil
ArtigosCivilHistória do Direito

Primeiras menções à aquisição da propriedade por acessão inversa no Brasil

30 de setembro de 2026

O Grêmio Befrenálico rastreia, em fontes de 1889 e 1899, a origem da regra hoje conhecida como acessão inversa no Direito brasileiro.

Felipe Quintella Hansen Beck
Grêmio Befrenálico
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