Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

A teoria do contrato no direito privado contemporâneo. O resumo de uma aula na Escola Paulista de Magistratura.
ArtigosCivil

A teoria do contrato no direito privado contemporâneo. O resumo de uma aula na Escola Paulista de Magistratura.

23 de outubro de 2026

Flávio Tartuce resume sua aula na EPM: autonomia privada, função social, boa-fé objetiva e o diálogo entre Código Civil e CDC nos contratos.

Flávio Tartuce
Leia mais
O Provimento nº 222/2026 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial
ArtigosCivil

O Provimento nº 222/2026 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

22 de outubro de 2026

Flávio Tartuce analisa o Provimento 222/2026 do CNJ: cautelas notariais contra a violência patrimonial e o uso abusivo da autonomia privada.

Flávio Tartuce
Leia mais
Seguro Rural ou PROAGRO: mudanças trazidas pela Lei 15.526/2026 
ArtigosCivilEmpresarial

Seguro Rural ou PROAGRO: mudanças trazidas pela Lei 15.526/2026 

22 de outubro de 2026

Entenda as mudanças da Lei 15.526/2026 no seguro rural e no Proagro: novas coberturas, prazos de indenização e prioridade no crédito.

Arnaldo Rizzardo
Leia mais
Inteligência artificial na Medicina: quem responde civilmente pelos erros de diagnóstico?
ArtigosCivil

Inteligência artificial na Medicina: quem responde civilmente pelos erros de diagnóstico?

22 de outubro de 2026

Entenda quem responde por erros de diagnóstico com uso de IA na medicina e telemedicina, conforme a Resolução CFM e a legislação vigente.

Osvaldo Simonelli
Leia mais
Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?
ArtigosCivilImobiliário

Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?

7 de outubro de 2026

O CDC é aplicável ao inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária? Chalhub explica o regime de resolução do contrato.

Melhim Namem Chalhub
Leia mais
Primeiras menções à aquisição da propriedade por acessão inversa no Brasil
ArtigosCivilHistória do Direito

Primeiras menções à aquisição da propriedade por acessão inversa no Brasil

30 de setembro de 2026

O Grêmio Befrenálico rastreia, em fontes de 1889 e 1899, a origem da regra hoje conhecida como acessão inversa no Direito brasileiro.

Felipe Quintella Hansen Beck
Grêmio Befrenálico
Leia mais
Consentir equivale a ser: Panorama do consentimento da proteção de dados na contemporaneidade
ArtigosCivilDireito Digital

Consentir equivale a ser: Panorama do consentimento da proteção de dados na contemporaneidade

25 de setembro de 2026

Martins e Gueiros analisam por que o consentimento vem sendo evitado na LGPD e os riscos disso, com o caso do treinamento de IA da Meta.

Guilherme Magalhães Martins
Leia mais
Pix Pensão na prática 
ArtigosCivilProcesso Civil

Pix Pensão na prática 

23 de setembro de 2026

Fernanda Tartuce explica o que acontece se faltar saldo no Pix Pensão: indisponibilidade de ativos, contraditório e penhora.

Fernanda Tartuce
Leia mais
O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.
Civil

O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.

21 de setembro de 2026

Flávio Tartuce relata o debate sobre a Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio: herança digital, IA e testamento digital no Japão.

Flávio Tartuce
Leia mais
Usucapião ordinária de imóveis na trajetória da codificação
ArtigosCivil

Usucapião ordinária de imóveis na trajetória da codificação

16 de setembro de 2026

Felipe Quintella e Gastão Franco reconstroem a trajetória da usucapião ordinária, das Ordenações ao PL 4/2025 de atualização do Código Civil.

Grêmio Befrenálico
Felipe Quintella Hansen Beck
Leia mais
Post mais antigas
Page1 Page2 … Page157 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}