O que muda com a nova resolução sobre reprodução humana assistida do CFM
Há pouco mais de um ano, o Conselho Federal de Medicina publicou a Res. 2.294/2021, atualizando suas regras deontológicas para a reprodução humana…
Biodireito
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Biodireito:
Mário Luiz Delgado
Henderson Fürst
Genival Veloso de França
Ortotanásia ou eutanásia por omissão
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Primeiras considerações ao novo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina
por Henderson Fürst e Ricardo Yamin Fernandes O modo como uma comunidade investiga, processa, condena e executa uma pena diz muito sobre o…
A inseminação artificial em face da moral e do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem precedente climático na Índia gerado por um julgamento sobre derrubada de…
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em…
Livro-lido: A Saúde Sexual e Reprodutiva e a Responsabilidade Civil, de Daniel Carnaúba
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Responsabilidade Civil e…
Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)
Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca…
A evolução dos direitos das pessoas com deficiência
Henderson Fürst, Doutor em Direito pela PUC-SP e Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, foi convidado para falar sobre o…
Litígio climático na França: é preciso mais!
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o litígio climático na França e avaliam o julgamento do Tribunal Administrativo…